Política de privacidade

1. Quem somos (controlador dos dados)

Para os fins da LGPD, a Damasceno Labs atua como controladora dos dados pessoais tratados neste site e nos canais de contato descritos abaixo.

2. Quais dados tratamos e por quê

Este site é informativo e estático: não possui cadastro de usuários, formulários, área de login nem comentários. O tratamento de dados pessoais limita-se às situações abaixo.

2.1. Contato por e-mail ou WhatsApp

Quando você entra em contato por iniciativa própria (por exemplo, escrevendo para contato@damascenolabs.com), tratamos os dados que você nos fornece — nome, endereço de e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem — com a finalidade de responder à sua solicitação, elaborar propostas e conduzir a relação comercial que vier a existir.

Base legal: procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD) e legítimo interesse em responder a contatos recebidos (art. 7º, IX).

2.2. Registros técnicos de acesso

Como qualquer site, o provedor de hospedagem e a infraestrutura de rede que utilizamos registram automaticamente dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora da visita, tipo de navegador e páginas acessadas. Esses registros servem à segurança, à prevenção de abusos e ao cumprimento do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que exige a guarda de registros de acesso por 6 meses.

Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, da LGPD) e legítimo interesse na segurança do serviço (art. 7º, IX).

3. Cookies

Este site não utiliza cookies próprios — nem de análise, nem de publicidade, nem de rastreamento. Se isso mudar no futuro (por exemplo, com a adoção de uma ferramenta de estatísticas de visitação), esta política será atualizada antes, com a devida transparência sobre a ferramenta e a finalidade.

4. Serviços de terceiros

Para funcionar, o site depende de alguns fornecedores de infraestrutura, que podem tratar dados técnicos (como o endereço IP) ao servir o conteúdo:

• Hospedagem e rede de distribuição de conteúdo (CDN) — responsáveis por entregar as páginas do site e proteger contra ataques;
• Provedor de e-mail — as mensagens enviadas aos nossos endereços são armazenadas na infraestrutura do nosso provedor de e-mail corporativo;
• WhatsApp — as mensagens trocadas pelo canal de WhatsApp do estúdio são processadas pela infraestrutura da plataforma (Meta), nos termos da política de privacidade dela.

Alguns desses fornecedores possuem servidores fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados nos termos dos arts. 33 e seguintes da LGPD. Escolhemos fornecedores que declaram conformidade com padrões reconhecidos de proteção de dados e limitamos o tratamento ao estritamente necessário para a operação do site.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Os dados tratados só são compartilhados: com os fornecedores de infraestrutura descritos acima, na medida necessária à operação; com contador e assessoria jurídica, quando indispensável à condução de uma relação comercial; ou por determinação legal ou de autoridade competente.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

Mensagens de contato e dados de propostas são mantidos pelo tempo necessário à finalidade — responder, negociar e, se houver contratação, cumprir o contrato — e, depois, pelos prazos de guarda exigidos pela legislação fiscal e civil (por exemplo, para defesa em eventuais processos). Registros técnicos de acesso seguem o prazo do Marco Civil da Internet. Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para privacidade@damascenolabs.com. Responderemos no menor prazo possível. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao porte do estúdio e à natureza dos dados tratados: acesso às caixas de e-mail protegido por autenticação forte, comunicação do site exclusivamente por HTTPS e princípio de minimização — só pedimos e guardamos o que a finalidade exige.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de vigência indicada no topo. Alterações relevantes serão destacadas.